Código Penal

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Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo

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Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC no 105/2019
CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019
Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019
Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020
Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 13.894/2019
Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019
Dec. no 9.926/2019 (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas)
Dec. no 10.153/2019 (Salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades contra a administração)
Lei no 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio)
Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
Novas Súmulas do STJ

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I.S.B.N.: 978853395855-5

Edição: 26ª

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24cm

Número de Páginas: 896

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