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CTN Comentado artigo por artigo – Série Descomplicada

Autor: Harada, Kiyoshi; Harada, Kyioshi Marcelo

Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa.
Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do Direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global.
Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacam do Código Tributário Nacional, com a LC nº 87/1996 e a LC nº 116/2003, que regem no âmbito nacional o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em seus dispositivos mais importantes. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC.
Finalmente, contém Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário.
Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: “Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário (…) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN”.
– Lei do ISS: atualizada pela LC nº 157/2016
– Novas Súmulas Vinculantes do STF
– Novas Súmulas do STJ