Manual de Direito Ambiental

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Autor: Rafael Matthes

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O presente manual agrega o contexto histórico com o conhecimento doutrinário e os mais variados precedentes jurisprudenciais, trazendo ao leitor um panorama completo sobre os seguintes temas: evolução do direito ambiental internacional e nacional, princípios e fontes do direito ambiental, meio ambiente na Constituição Federal, Política Nacional de Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental. No último capítulo, testes de concursos públicos foram selecionados para treinamento.
Ainda, ao final de cada capítulo, nosso leitor é convidado a aprofundar seus conhecimentos com a leitura de tópicos temáticos da jurisprudência, bem como sobre os casos em que a Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ou sobre casos decididos conforme a sistemática de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Apaixone-se, você também, pelo Direito Ambiental.
Bons estudos!

DESTAQUE:

ABORDAGEM COMPLETA:
• Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
• Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental
• Processos Administrativos Ambientais
• Crimes Ambientais
• Direito Sumular e Jurisprudencial

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I.S.B.N.: 9788533958241

Ano: 2020

Edição: 1

Idioma: Português

Acabamento: 170 x 240 mm

Formato: Brochura

Número de Páginas: 184

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