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Manual de Direito Tributário

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Autor: Matthes, Rafael Antonietti

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O Manual de Direito Tributário agrega posicionamento doutrinário, legislativo, jurisprudencial e das principais bancas examinadoras, garantindo ao leitor conhecimento e preparação.
Esta obra se difere de tantas outras já publicadas, pois utiliza linguagem simples e acessível a todos, alcançando desde aquele que está iniciando seus estudos em Direito Tributário até aquele que busca conhecimento mais aprofundado.
O livro se inicia pela análise do Sistema Tributário Nacional, avança sobre as peculiaridades do Código Tributário Nacional, sobre a Lei de Execução Fiscal e de Medidas Cautelares Fiscais até chegar à parte processual.
Trata-se de obra fundamental na preparação teórica e prática dos alunos de graduação, que prestarão essa disciplina da OAB e concursos público que a exijam no edital.
Ao final de cada capítulo, além de testes de múltipla escolha e de questões dissertativas, inclui os principais tópicos jurisprudenciais, cuja Repercussão Geral foi reconhecida ou que foram decididos sob a sistemática de Recursos Repetitivos, e nas súmulas já editadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Destaques:
► Indicada para graduação, OAB e Concursos
► Abordagem completa:
– SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
– CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
– PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
– EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDAS CAUTELARES
– PRINCIPAIS TÓPICOS JURISPRUDENCIAIS
– QUESTÕES DE 1ª E 2ª FASES DA OAB GABARITADAS
– TESES DE PEÇAS DE 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM

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I.S.B.N.: 9788533954557

Ano: 2019

Edição:

Acabamento: brochura

Formato: 17 x 24

Número de Páginas: 378

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