Vade Mecum Administrativo e Constitucional 22º Edição
Loading...Autor: Org.: Alexandre Mazza (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)
| A OBRA
APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE: • Constituição Federal • Código de Processo Civil/2015 • Lei da ADIN e da ADECON • Lei da Parceria Público-Privada • Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores ü Layout prático e moderno ü Número dos artigos em tamanho diferenciado ü Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ü Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ü Atualizações de 2019 em destaque ü Tarjas divisórias laterais ► CF: atualizada até a EC 101/2019 ►CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados a processos eletrônicos) ►Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas: atualizado até a Lei nº 13.846/2019 ► Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados à processos eletrônicos) ► Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC 167/2019 ►LC nº 167/2019 (Lei das Startups) ►Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei nº 13.813/2019 ►Lei da Contratação de consórcios públicos: atualizada até a Lei nº 13.822/2019 ►Lei do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: atualizado até a Lei nº 13.844/2019 ►Lei de Greve: atualizada até a nº Lei 13.849/2019 ►Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil) ►Lei nº 13.848/2019 (Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras) ►Dec. nº 9.764/2019 (Doações de bens móveis e de serviços para a Administração Pública Federal) ►Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa). ►Súmulas STJ ►Súmulas CFOAB |
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I.S.B.N.: 9788533956056
Ano: 2019
Edição: 22º
Idioma: Português
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24cm
Número de Páginas: 1522
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