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Vade Mecum Administrativo e Constitucional – Legislação Específica

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Autor: Mazza, Alexandre

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Novo Código de Processo Civil • Lei da ADIN e da ADECON • Lei da Parceria Público-Privada • Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
• LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018
• CC: atualizado até a Lei nº 13.715/2018
• Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei no 13.683/2018
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos:
atualizada pela Lei nº 13.673/2018
• Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 13.650/2018
• Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
atualizada até a Lei nº 13.716/2018
• Lei de Licitações: valores atualizados pelo Dec. nº 9.412/2018
• Lei nº 13.696/2018: (Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita)
• Lei nº 13.709/2018: (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
• Dec. nº 9.450/2018: dispõe sobre a Política Nacional de
Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

 

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I.S.B.N.: 978853395023-8

Ano: 2018/9

Edição: 20ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 170 x 240 mm

Número de Páginas: 1472

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Comentários

102 ideias sobre “Vade Mecum Administrativo e Constitucional – Legislação Específica

  1. Joselito Rodrigues dos Santos

    Boa Tarde!
    Onde posso encontrar este vade? Vade Mecum Administrativo E Constitucional – 19ª Edição 2018?
    Obrigado.

    Responder
  2. Júlia

    Olá, gostaria de deixar uma sugestão para editora, para que na próxima edição destaquem o Código Civil, pois deixá-lo entre as legislações complementares dificulta a localização. Seria melhor também se houvesse um índice remissivo após as legislações complementares (e não apenas o índice cronológico geral), e/ou que o índice por assunto contivesse a página onde os assuntos se localizam. Da forma que está precisamos buscar o assunto no índice remissivo por assuntos e depois buscar a página no índice cronológico, o que dificulta bastante, principalmente para ser utilizado em provas. No mais, o livro é ótimo, muito completo.

    Responder
  3. zainab farida kicke

    Boa noite; só está disponível para a compra a edição 17, pois a 18 só será lançada em 2018? Com a edição 17 posso fazer o exame da oab XXIV? Obrigada

    Responder
  4. Anna

    Boa noite!! Quando o VADE MECUM ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – 17ª EDIÇÃO estará disponível nas lojas físicas das livrarias? Agradeço a atenção.

    Responder
  5. Pablo S.

    Na verdade, minha dúvida é se posso usar o VM 16a. Edição durante a prova da 2a; Fase XXII Exame, sem correr riscos de estar em choque com as normas do edital.
    É possível?
    Obrigado

    Responder
  6. Lillian Pfleger

    Olá, gostaria de ver o sumário do vade mecum Administrativo e Constitucional. Preciso saber se tem a LC 76/93.
    Essa 14ª é a edição que estava prevista para sair final de julho?
    Obrigada.

    Responder
  7. Lucio Mauro

    Bom dia!

    Por que essa Vade atualizado saiu com Edição/2016?

    Qual é a data de fechamento dessa 13ª Edição?

    Grato pelas informações.

    Responder
    1. Editora Rideel Autor do post

      Prezado Sr. Paulo, bom dia!

      A Editora Rideel agradece o seu contato e interesse por nossas publicações.

      Em atenção a sua mensagem, informamos que não há restrição para utilização do Vade Mecum Administrativo 13ª Edição na 2ª fase do exame da OAB, e a obra está de acordo com edital.

      Responder
    2. Editora Rideel Autor do post

      Prezado Sr. Paulo, boa tarde!

      A Editora Rideel agradece o seu contato e interesse por nossas publicações.

      Em atenção a sua mensagem, informamos que não há restrição para utilização do Vade Mecum Administrativo 13ª Edição na 2ª fase do exame da OAB, e a obra está de acordo com edital.

      Responder
    1. Editora Rideel Autor do post

      Prezado Sr. Alberto, bom dia!

      A Editora Rideel agradece o seu contato e interesse por suas publicações.
      Em atenção a sua mensagem, informamos que a obra Vade Mecum Administrativo 12ª edição é mais direcionada para matéria de direito administrativo.
      Esclarecemos que referente à matéria de direito ambiental, a Editora possui a obra Legislação de Direito Ambiental 10ª edição.

      Responder
    1. Editora Rideel Autor do post

      Prezado Sr. André, boa tarde!

      A Editora Rideel agradece o seu contato e interesse por suas publicações.
      Em atenção a sua mensagem, informamos que o Vade Mecum Administrativo (12ª edição) está de acordo com o edital do XVII Exame de Ordem, e pode ser utilizado na 2ª fase.

      Responder

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