Vade Mecum Civil e Empresarial – Legislação Exame de Ordem

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Autor: Orgs.: Diogo Durigon, Leonardo Rizzolo Fetter, Patrícia Strauss, Grace Kellen, Maitê Damé Teixeira Lemos, Tatiane Kipper, Veridiana Maria Rehbein (CEISC)

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Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado.
A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa.
Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 46 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2a Fase da OAB.
Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.
A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros.
Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2a Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

DESTAQUES:
CC: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
CPC: atualizado até a Lei nº 13.894/2019
ECA: atualizado até a Lei nº 13.869/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019
Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei nº 13.867/2019
Lei do Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado até a LC nº 169/2019
Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 13.822/2019
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 13.913/2019
Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei nº 13.861/2019
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a Lei nº 13.853/2019
Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
Dec. nº 9.927/2019 (Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM)
Dec. nº 9.936/2019 (Regulamento da Lei do Cadastro Positivo)
Novas Súmulas do STJ

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I.S.B.N.: 978853395876-0

Edição:

Acabamento: Capa dura

Formato: 17x24cm

Número de Páginas: 1784

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