Vade Mecum Penal – 4ª edição

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Autor: Nidal Ahmad

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O autor de Vade Mecum Penal é conhecido pelo seu jargão “missioneiro” e em 1 ano já publicou 4 obras e o – 4ª edição vem com a promessa de uma obra mais completa e principais abordagens da OAB como nas obras anteriores.

A 2ª Fase do Exame de Ordem tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa.

Organizada por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras como o Vade Mecum Penal foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.

Conta com muitos facilitadores de consulta, como:
• Índice Cronológico Geral;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo;
• Índice por Assuntos Geral da Obra;
• Atualizações de 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros;
Trata-se de um material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.


►CF: atualizada até a EC nº 101/2019
►CE: atualizado até a Lei nº 13.834/2019 (Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral)
►Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 13.793/2019
►Lei nº 13.810/2019 (Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados)
►Dec. nº 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 da LINDB)
►Novos Regulamentos do Estatuto do Desarmamento (Decretos nos 9.845/2019, 9.846/2019 e 9.847/2019)
►Dec. nº 9.926/2019 (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas)
►Novas Súmulas STJ

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Ano: 2019

Edição:

Idioma: Português

Acabamento: Capa dura

Formato: 17x24cm

Número de Páginas: 1432

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