Vade Mecum Tributário – Legislação Específica 25º

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Autor: Org.: Alexandre Mazza (Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

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A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código de Processo Civil/2015
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores

ü Layout prático e moderno
ü Número dos artigos em tamanho diferenciado
ü Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
ü Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
ü Atualizações de 2019 em destaque
ü Tarjas divisórias laterais

► CF: atualizada até a EC 101/2019
►CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados a processos eletrônicos)
►Regulamento Geral do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. CFOAB nº 01/2019
►Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC 166/2019
► Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC 167/2019
►Lei da Super-Receita: atualizada até a Lei nº 13.844/2019
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.846/2019
► EC 100/2019 (Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal)
► LC nº 167/2019 (Lei das Startups)
► Lei 13.820/2019 (Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária)
► Dec. 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro)
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I.S.B.N.: 9788533957121

Ano: 2019

Edição: 25º

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 14 x 24cm

Número de Páginas: 1048

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